Processo 192595/17
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 17/03/2017 11:55
Autuado em 17/03/2017 11:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2996/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2019 Acórdão   2996/ 2019 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/09/2019 Acórdão   2996/ 2019 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOURADINA
Representado FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Representante MUNICÍPIO DE DOURADINA
Interessado JOAO JORGE SOSSAI

Juntadas
DataDescrição
16/04/2019 13:12 Inventário bens
15/08/2017 09:17 do Protocolo 594472/17
15/05/2017 14:43 AR do Ofício OCN - 1984/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/04/2017 Ofício de Contraditório   1984/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2019 2156 Acórdão nº 2996/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 25/09/2019
17/04/2019 2041 Despacho Processual Diverso nº 334/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 779/2019
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 2007/2017
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 934/2017
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 1049/2017
22/03/2017 1558 Termo de Distribuição de Processo nº 1275/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2019 08:04 DP  
25/09/2019 18:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1038/2019 -
07/06/2019 15:07 GCDA  
07/06/2019 11:23 SMPJTC  
23/05/2019 11:07 2PC Parecer nº 395/2019 - Representação. Município de Douradina. Supostas irregularidades em relação ao acervo patrimonial quando da transmissão do cargo pelo ex-gestor municipal. Ausência de qualquer indicativo de irregularidade. Pela improcedência cf. CGM.
22/05/2019 16:20 SMPjTC  
16/04/2019 13:13 CGM Instrução nº 877/2019 -
10/04/2019 14:03 COSIF Informação nº 118/2019 -
28/03/2019 14:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 334/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 456/2019 -
31/08/2017 17:24 COFIM  
17/08/2017 11:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2007/2017 -
19/06/2017 14:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 864/2017 -
24/04/2017 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 1984/2017 -
21/03/2017 10:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 934/2017 -
17/03/2017 13:39 GP Despacho Processual Diverso nº 1049/2017 -
17/03/2017 11:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1275/2017 -

Voltar a Consulta